Com acordo de lideranças, ALEMS conclui na quinta-feira votação do reajuste dos professores

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai concluir na sessão ordinária da próxima quinta-feira (19) a aprovação do projeto do Governo do Estado que reajusta em 14,95%, a partir de 1⁰ de outubro, os salários dos 20.146 professores efetivos. 

Na sessão desta terça-feira (17), o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), anunciou o acordo de lideranças que garante a tramitação do projeto em regime de urgência ainda a tempo do aumento ser incorporado ao salário deste mês.

Antes da sessão de amanhã, a proposta passará pela Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Será aprovada em primeira votação, em plenário, e, em 2ª votação, na sessão da próxima quinta-feira, já com o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALEMS. 

Na manhã desta terça-feira, dirigentes da  Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems) ratificaram o apoio ao projeto que, segundo o presidente da entidade, Jaime Teixeira, expressa o acordo salarial firmado pela categoria. O reajuste do magistério terá um custo mensal de R$ 36,1 milhões, impactando a folha de pagamento em R$ 481 milhões ao longo de um ano.

Atualmente, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho, o que equivale a 16,70% a mais do que o piso reivindicado pela categoria. Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, passará a ganhar R$5.967,73, o que representa 25,93% a mais do que o piso. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$10.318,18 para R$11.935,46.

Escalonamento

Junto com o projeto, que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o Governo Estadual também estabelece um novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano. Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual.

Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado aos professores), os demais servidores tiveram apenas um aumento de 5% em maio. Nos últimos oito anos, os professores já acumularam um reajuste de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação.

Flávio Paes/Agência Alems