Alemanha legaliza maconha: o que muda com as novas regras?

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso adulto de cannabis sativa, a maconha.

Segundo a lei, os maiores de 18 anos na Alemanha poderão possuir quantidades substanciais de cannabis, mas regras rigorosas vão dificultar a compra da droga.

Usar cannabis em muitos espaços públicos da Alemanha será permitido pela lei a partir de 1º de abril.

*A posse de até 25 gramas será liberada em espaços públicos.* Em residências particulares o limite legal será de 50 gramas.

A polícia de algumas partes da Alemanha, como Berlim, já faz muitas vezes vista grossa ao uso em público, embora quem fosse pego com a droga para uso adulto pudesse ser processado.

O consumo de maconha entre os jovens tem aumentado durante anos, apesar da lei existente, afirma o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a reforma.

Seu projeto tem como objetivo minar o mercado ilegal, proteger os usuários da cannabis de baixa qualidade e cortar os fluxos de receitas das quadrilhas do crime organizado.

Mas os “cafés de cannabis legalizada” não vão surgir repentinamente em todo o país.

Um debate feroz sobre a descriminalização da planta tem sido travado há anos na Alemanha, com grupos de médicos expressando preocupações relativas ao consumo dos jovens. Já políticos conservadores dizem que a liberalização irá alimentar o consumo de drogas.

A deputada Simone Borchardt, da oposição conservadora CDU, disse ao Bundestag, o parlamento alemão, que o governo avançou com a sua "lei completamente desnecessária e confusa", independentemente dos avisos de médicos, policiais e psicoterapeutas.

Já Lauterbach disse que a situação atual não é sustentável: “O número de consumidores com idades entre os 18 e os 25 anos duplicou nos últimos 10 anos”.

Como tantas vezes acontece na Alemanha, a lei aprovada pelos deputados na tarde de sexta-feira é complexa.

Fumar cannabis em algumas áreas, como perto de escolas e campos desportivos, ainda será ilegal. De maneira geral, o mercado será estritamente regulamentado, por isso comprar maconha não será tão fácil.

Os planos originais para permitir que lojas e farmácias licenciadas vendessem cannabis foram descartados devido às preocupações da União Europeia de que isso poderia levar a um aumento nas exportações de drogas.

Em vez disso, os clubes não comerciais, apelidados de “clubes sociais da cannabis”, vão distribuir uma quantidade limitada da droga.

Cada clube terá um limite máximo de 500 membros, o consumo de cannabis no local não será permitido e a adesão estará disponível apenas para residentes na Alemanha.

O auto cultivo da planta também será liberado a partir de abril, sendo permitido até três plantas de maconha por família.

Isso significa que a Alemanha poderá estar na posição paradoxal de permitir a posse de grandes quantidades da droga, ao mesmo tempo que dificulta a sua compra.

Os consumidores regulares serão beneficiados, mas os ocasionais terão dificuldade em comprar legalmente - será proibido vender para turistas, por exemplo. Os críticos dizem que essas restrições vão fomentar o mercado paralelo e ilegal.

Nos próximos anos, o governo alemão pretende avaliar o impacto da nova lei e, eventualmente, introduzir a venda licenciada de cannabis.

Entretanto, os conservadores da oposição dizem que se chegarem ao governo no próximo ano, irão anular totalmente a lei. É pouco provável que a Alemanha se torne a nova Amsterdam da Europa tão cedo.

BBC