Mulher recebeu R$ 3,7 milhões do Exército ao se passar por filha de militar

Caso está na Justiça Militar e em fevereiro de 2023 ela foi sentenciada a devolver o montante, mas recorreu 

Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, 55 anos, passou-se por filha de ex-combatente da FEB (Força Expedicionária Brasileira) para receber pensão militar por 33 anos. Ao longo desse tempo, ela recebeu, em valores atualizados, R$ 3,7 milhões. 

O suposto pai, Vicente Zarate, que na verdade era seu tio-avô, morreu em outubro de 1988, em Campo Grande. No ano seguinte, ela se apresentou como filha para requerer direito à renda.

O caso foi parar na Justiça Militar e, em fevereiro de 2023, ela foi sentenciada a devolver o montante, mas recorreu da decisão. Sem constituir advogado, a defesa dela é feita pela Defensoria Militar. Em análise pelo Tribunal Pleno Militar, houve sessão de julgamento em setembro, mas o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vista, o que postergou a decisão em segundo grau. Ana Lucia está sem receber a pensão desde maio de 2022.

Tudo começou em 1986, quando a avó dela, Conceição Galache de Oliveira, irmã de Vicente, teve a ideia de registrá-la como filha do irmão. A denúncia do Ministério Público Militar indica que Conceição era procuradora de Vicente, que já naquela época, recebia proventos por ser militar da reserva. 

“Como a pensão de Vicente cessaria com a sua morte, Conceição Galache de Oliveira, no ano de 1986, vislumbrou a possibilidade de registrar Ana Lucia Umbelina Galache, à época menor de idade, como filha de Vicente Zarate, a fim de que a pensão especial deixada por este ficasse para a denunciada, para que ela lhe repassasse mensalmente parte dos respectivos proventos”.

O estratagema deu certo e assim, Ana Lucia passou a ter duas identidades: uma com o sobrenome Umbelina Galache e outra como Zarate. Vicente não teve herdeiros e ele apareceu como declarante na nova certidão de nascimento de Ana Lucia. Conceição foi testemunha do mesmo ato. Com a certidão, Ana Lucia conseguiu tirar o RG e também o CPF. 

Com eles em mãos, Conceição, enquanto procuradora de Vicente, compareceu à SSIP (Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas), em Campo Grande, para declarar a neta como beneficiária à pensão especial do irmão. Já em janeiro de 1989, após a morte de Vicente, a própria Ana Lucia foi até a seção para requerer sua habilitação à pensão especial como filha de Vicente, “de modo que passou a receber pensão integral da graduação de Segundo Sargento”. 

O caso só foi descoberto porque a própria avó, descontente com os valores repassados pela neta através do acordo entre as duas, denunciou o caso e registrou boletim de ocorrência. “Os fatos então foram comprovados por meio de sindicância, sendo determinada a suspensão imediata do pagamento dos proventos da pensão que estava sendo recebida pela denunciada”, cita a sentença.

Ouvida, Ana Lucia confessou a fraude e afirmou que não fazia jus à referida pensão. “Acrescentou que dividia a pensão com sua avó (repasses feitos em espécie) e que, nos meses em que não conseguia repassar o valor estabelecido, Conceição ameaçava denunciá-la à SSIP/9”. Conceição nunca foi ouvida no caso porque faleceu em maio de 2022.

Na sentença de primeiro grau, além de ter que devolver os R$ 3,7 milhões recebidos entre 1989 e 2022, Ana Lucia ainda foi condenada a pena de três anos e três meses de reclusão, mas para início de cumprimento em regime aberto. “Concede-se à ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu nesta situação durante a instrução do processo, não existindo motivo que justifique a necessidade de decretação de prisão preventiva ou outra medida cautelar”. 

A reportagem entrou em contato com a ré por telefone, mas ela não respondeu às mensagens. O espaço segue aberto. 

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