Tribunal de Justiça de MS empossa 17 novos juízes substitutos 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a cerimônia de posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado. O Plenário do TJMS foi o palco da solenidade, marcada por momentos de celebração e reflexão sobre a responsabilidade e os desafios que envolvem a carreira na magistratura.

Os novos juízes substitutos foram recepcionados pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ e receberam as boas-vindas do presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que os parabenizou pela conquista e frisou a importância da missão que assumem ao ingressarem na magistratura.

O presidente do TJMS ressaltou o compromisso com a Justiça, valores essenciais para a magistratura, como imparcialidade, humanidade e constante aprendizado. Ele enfatizou que os novos juízes serão agentes de transformação social, responsáveis por aplicar a lei de maneira justa e empática, considerando o impacto de suas decisões na vida das pessoas.

“Hoje é um dia de grande significância, um momento que simboliza não apenas a renovação de nossas fileiras, mas também a reafirmação do compromisso com a Justiça e com os valores que norteiam nossa instituição. Recebemos, com alegria e esperança, 17 novos juízes e juízas substitutos, que vem de diversas partes do país para assumir uma missão de relevância ímpar para a sociedade sul-mato-grossense. Como juízes, vocês se tornam guardiões da Constituição e das leis, aplicando-as com sabedoria, equidade e sensibilidade", destacou o desembargador.

Sérgio Fernandes Martins também realçou o papel de vanguarda do TJMS, que tem se destacado por suas inovações tecnológicas e produtividade, e expressou confiança no trabalho e na capacidade dos empossados, reafirmando o apoio contínuo da instituição e a importância do diálogo e da cooperação no exercício da magistratura.

“Nosso Tribunal tem sido reconhecido por inovações que modernizam e agilizam os processos, bem como pelo comprometimento de nossos magistrados e servidores em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível a todos. É também fundamental valorizar o diálogo institucional e a proximidade com a comunidade. O Poder Judiciário não atua isoladamente; ele é parte de um sistema maior que inclui outros poderes, instituições e, acima de tudo, a sociedade”, completou o presidente do TJ.

A desembargadora Elizabete Anache foi a responsável por fazer o discurso de acolhida aos novos juízes substitutos. Na sequência, o orador Tito Gabriel Cosato Barreiro, empossado mais bem colocado no concurso público, falou em nome dos novos colegas e destacou, entre outras coisas, a grande responsabilidade que assumem a partir de agora.

“É sobre juízes e juízas que repousa a pesada responsabilidade de desvelar o devido e o indevido, o aceitável e o inaceitável, o certo e o errado. [...] É também pelas mãos de juízes que tomam forma algumas das mais sublimes aspirações, que desequilíbrios são reparados e que laços são restabelecidos”, proferiu.

“Que tenhamos sempre nítida a noção daquilo que somos: funcionários públicos! Agentes cujo dever é servir. Servir e assim colaborar para a construção de um país sempre melhor; servir e auxiliar o fortalecimento da nossa sociedade; servir, sobretudo, sempre, às pessoas. Servir e honrar a judicatura. Servir e só assim honrar todos aqueles que contribuíram para que, enfim, pudéssemos exercê-la”, completou o agora juiz substituto Tito Gabriel Cosato Barreiro.

Os novos juízes substitutos iniciam já nesta terça-feira, dia 14, o curso de formação promovido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), que tem como objetivo preparar os magistrados para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial.

Posse – Durante a cerimônia, foram empossados os seguintes juízes substitutos: Tito Gabriel Cosato Barreiro, Rafael Nogueira Cavalcante, Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flavio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber Jose de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thais Moreira Souza de Queiroz e Rafael Vieira de Leucas.

Entre os magistrados empossados, quatro são naturais do Mato Grosso do Sul, estado com mais representantes, seguido por São Paulo, Paraná e Goiás, com dois representantes cada. Também há representantes de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco. No total, são 3 mulheres e 14 homens, sendo que o mais velho entre os empossados tem 38 anos, enquanto o mais novo está com 27 anos.

Também estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa diretora da sessão solene, o vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o procurador-geral Romão Avila Milhan Junior; o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior; e o diretor da Escola Superior de Controle Interno do Tribunal de Contas, conselheiro Márcio Campos Monteiro.

Sobre o concurso – O 33º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do MS, com provas realizadas entre os meses de abril e setembro de 2024, resultou na classificação de 24 candidatos, incluindo uma candidata pela cota reservada para negros. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getúlio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora. 

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