Polícia Militar Ambiental estende Operação Carnaval por mais quatro dias

Em razão da grande quantidade de pescadores que aproveitaram o feriado de Carnaval e permanecem nos rios, devido à abertura da pesca nesta quarta-feira (1º), a Polícia Militar Ambiental (PMA) decidiu manter a operação até a próxima segunda-feira (6). Todos os policiais, inclusive da administração, permanecem a campo com o foco de combater à pesca predatória.

A operação que começou no dia 24 de fevereiro teve o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do Rio Paraguai que recebem muitos pescadores nesta época do ano. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberam maior número de turistas, são: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda, estes possuem efetivo da sede (Campo Grande) e de outras subunidades.

Pontos estratégicos da bacia do Rio Paraná também estão reforçados por subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das cachoeiras do Rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Já os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema continuam reforçados durante a Operação Carnaval.

Equipes da sede (Campo Grande) continuarão a fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e fronteira. Cerca de 80% do efetivo de 361 homens estão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregou todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar do foco ser o combate à pesca predatória, outros tipos de crimes ambientais também sserão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna e ainda de atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também são coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

Observação

Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, o pescador amador pode capturar 10 quilos, mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o profissional não há limite de cota de captura para as espécies citadas, porém, não pode o profissional não pode utilizar petrechos de malhas, espinheis, anzóis de galho, fisga e outros petrechos proibidos.

O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.

Até o momento, a PMA autuou 10 pessoas, prendeu 6 por crimes ambientais e aplicou R$ 34,2 mil em multas. Durante a operação passada, a PMA autuou 17 pessoas, prendeu 10 por pesca predatória e aplicou R$ 30,3 mil em multas.

Fonte: Assecom/PMA