MMA participará da Conferência dos Oceanos

O Ministério do Meio Ambiente está participando das etapas preparatórias da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Oceanos, que será realizada entre 5 e 9 de junho em Nova York. O evento internacional tem como meta buscar apoio para a implementação global do item 14 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, com o objetivo de enfrentar o lixo marinho, a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, o assessor de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, e o gerente da área de Gerenciamento Costeiro do ministério, Reges Lima, estiveram reunidos para discutir a pauta da conferência e os programas do ministério para a costa brasileira.

O secretário Jair Tannús destacou a prioridade dada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, às questões que envolvem a conservação e a proteção ao ambiente marinho diante dos efeitos das mudanças do clima, da sobrepesca, a ocupação desordenada da costa brasileira e a poluição do mar.

 “O ministro é favorável a uma participação forte no Brasil na Conferência sobre Oceanos, diante das ameaças que os oceanos enfrentam, o que exige uma ação conjunta dos países”, afirmou Tannús.

O assessor internacional do MMA, Fernando Coimbra, destacou o interesse comum dos países na abordagem das questões do mar, lembrando que vários eventos preparatórios já foram realizados e outros estão agendados até a realização da Conferência dos Oceanos.

Depois de Nova York, outro fórum importante citado pelo assessor internacional para discutir a situação dos oceanos será a 3ª reunião da Assembleia das Nações Unidas (UNEA 3), marcada para Nairóbi, no Quênia, em dezembro, que terá como tema central a “poluição”.

Lixo Marinho

O gerente Reges Lima apresentou, na reunião, os projetos e programas que estão sendo implementados pelo MMA, entre eles iniciativas para enfrentar o lixo marinho. “Os países chegaram à conclusão de que não irão resolver o problema do lixo do mar sozinhos”, constatou Reges Lima.

Ele anunciou a realização no Brasil, em 2018, do 1º Seminário Nacional de Combate ao Lixo do Mar, que vai discutir e subsidiar a elaboração do Plano Nacional para Combate ao Lixo do Mar.

Outra iniciativa do MMA será o lançamento do livro Lixos no Mar – Do entendimento à solução, do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra.

Linha da Costa

O Gerenciamento Costeiro também está desenvolvendo o Programa para a Conservação da Linha da Costa Brasileira, que tem como meta elaborar cenários para a região costeira para 5, 10, 25 e 50 anos, com vistas à sua proteção e uso.

“Este programa deverá constituir-se em ferramenta de planejamento espacial e temporal na esfera federal, contemplando elementos como inundações, erosão costeira, prejuízos socioeconômicos e ambientais”, adiantou Reges Lima.

Segundo o gerente, a preservação de ecossistemas costeiros (que agem como proteção natural da linha de costa) e a faixa de segurança (limites de ação de ondas de tempestades) são elementos essenciais no planejamento espacial costeiro, especialmente no contexto da mudança do clima.

Reges Lima informou, ainda, que outros países implantaram programa semelhante ou estão em estágio adiantado, citando os Estados Unidos, Austrália e países da Europa. “A ideia é executarmos um projeto piloto para ser aplicado na costa de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco”, afirmou.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente