Brasil

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra dados de 2020 e 2021. Data é lembrada nesta quarta-feira (18); campanha 'Maio Laranja' reforça importância do combate a esses crimes.

18 MAI 2022 - 13h:01 Por Redação/TR
Violência infantil. Violência infantil. - Foto: G1

Nesta quarta-feira (18), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja reforça a importância do combate a esse tipo de crime (veja onde denunciar abaixo).

Em dois anos, o Distrito Federal registrou 836 estupros de crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e se referem a 2020 e 2021:

No Brasil, segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 3 meninos ou meninas são abusados a cada hora. Entre as vítimas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade.

O levantamento nacional mostra ainda que 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país. No entanto, somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números, na verdade, podem ser muito maiores.

Penas e riscos

O advogado Max Kolbe explica que as penas para quem comete esse crime podem variar, de acordo com a idade da vítima, e o grau de parentesco do criminoso. Kolbe alerta que, em geral, os abusadores são membros da família ou pessoas próximas à vítima, pessoas em quem a criança ou o adolescente confiam.

"A ação caracteriza-se como crime quando cometida por maiores de 18 anos e tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social", diz o advogado.

Em 2021, no DF, 75,5% dos estupros de vulneráveis aconteceram dentro da casa da vítima. De acordo com o especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, um dos perigos desse tipo de violência é que, no início, a vítima pode achar que está em um relacionamento amoroso consensual, porque ganha presentes, mas, na realidade, ela está sendo "maliciosamente preparada".

“Tendo conquistado a confiança da criança, o agressor pode controlá-la por meio de chantagens, ameaças e violência e, pior: podem forçá-la a fazer sexo com outras pessoas, e até fazê-la preparar outros jovens para o sexo, em um ciclo hediondo e quase irreversível de degradação física, emocional e psicológica", diz Sant'anna.

Como indentificar uma criança que está sendo abusada?

A psicóloga clínica de crianças e adolescentes Roberta Castelo Branco diz que é importante ficar atento a qualquer alteração brusca no comportamento da criança. "Comportamento é comunicação", diz a especialista. Entre os sinais que é preciso ficar de olho estão:

- Medos excessivos;

- Queda repentina no rendimento escolar;

- Agressividade;

-Ansiedade;

- Depressão;

- Automutilação;

- Distúrbios do sono;

- Sentimento de culpa;

- Confusão;

- Isolamento social;

- Brincadeiras sexualizadas;

- Masturbação compulsiva;

- Comportamentos regressivos como xixi na cama;

- Temas sexuais em desenhos e jogos.

"Esses são alguns sinais para ficarmos em alerta e procurar ajuda profissional especializada. Como adultos, somos responsáveis pela a proteção das crianças e adolescentes", diz a psicóloga.

Roberta explica que o abuso sexual infantil não é um ato isolado e que existe uma estrutura que sustenta o abuso sexual na sociedade. "Há uma cultura do abuso sexual fortíssima em nosso país, há anos crianças e mulheres que são violentadas sexualmente diariamente no Brasil".

"Precisamos entender que a melhor forma de proteger nossas crianças contra o abuso sexual é oferecendo para elas uma educação sexual adequada, eficaz e assertiva. Educação sexual salva crianças e adolescentes é uma arma poderosa contra essa violência", completa.

Onde denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil no DF?

De acordo com a Polícia Civil do DF, as denúncias podem ser registradas nos seguintes locais:

- Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Complexo da Polícia Civil no Parque da Cidade;

- Qualquer delegacia circunscricional;

- Disque Denúncia através do telefone 197.

Caroline Cintra, g1 DF

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