Governo deve anunciar nesta terça novo valor de R$ 400 para o Bolsa Família até o fim de 2022

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O governo federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (19) o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, de R$ 400 até o final de 2022. A informação foi passada para o blog por dois ministros e representa uma vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela equipe econômica, de R$ 300.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.

O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte vai ficar dentro do teto dos gastos públicos.

Os R$ 100 restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita.

A ala política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.

Datafolha indicou em setembro rejeição ao governo de Bolsonaro de 53%, pior índice do mandato

Por outro lado, a equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.

A equipe econômica se reuniu nesta terça-feira (19) com o ministro João Roma (Cidadania) para definir os últimos detalhes do novo valor do Auxílio Brasil.

Segundo interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, a medida vai prever que entre os beneficiários "ninguém ganhe abaixo de R$ 400 a partir de novembro".

A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos.

Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.

Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.

Foi a saída encontrada pelo governo diante das dificuldades de aprovar no Senado a taxação de distribuição de lucros e dividendos, destinado a financiar o novo programa social.

A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.

Dentro do Palácio do Planalto, é admitido que Paulo Guedes perdeu a batalha para a ala política do governo, que defendia o valor de R$ 400. Para tentar diminuir o desgaste do ministro da economia, interlocutores de Bolsonaro dizem que pelo menos ele barrou a intenção de simplesmente prorrogar o Auxílio Emergencial, agora em R$ 400, que beneficia hoje cerca de 35 milhões de pessoas.

Ou seja, ele perdeu uma parte da batalha, mas teria conseguido manter a sua proposta de que o novo programa social ficaria limitado ao público do Bolsa Família, que, para zerar a fila do programa, vai passar para 17 milhões de famílias.

G1 - Valdo Cruz