Procon-MS faz batida em postos para evitar preços abusivos

Foto: Bruno Henrique/Correio do Estado

Para evitar abusos no preço dos combustíveis, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), fará fiscalizações rigorosas nos postos de gasolina a partir desta quarta-feira (12).  

A informação foi confirmada pelo superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão. O objetivo é evitar que os donos de postos repassem o reajuste antes mesmo, ou simultaneamente, à alta dos preços na refinaria.  

A Petrobras anunciou reajustes de 4,85% para a gasolina e de 8% para o diesel, na terça-feira (11). Os novos preços serão válidos nas refinarias a partir desta quarta-feira (12).

Basicamente, os técnicos do Procon verificarão a nota de compra dos estoques dos combustíveis, e uma possível variação dos preços praticados nas bombas. Se for encontrado algum tipo de abuso, os donos de postos correm o risco de serem multados: as multas, aliás, podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Os donos de postos, falam em liberdade para praticar os preços. Inclusive, o gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, disse ao Correio do Estado, que “o mercado é livre” e afirmou não saber como vão funcionar os reajustes no Estado.  

“Eu não sei o que vai acontecer, o comércio é livre. Vai ser R$0,15 centavos na gasolina e R$0,26 no diesel. Durante a semana acredito que todos já estarão com os valores atualizados”, explicou.

“Acontece que o preço internacional subiu assustadoramente e a Petrobras segurou o máximo que pode. A diferença é muito maior, a Petrobras não fez ajuste integral, senão seria muito mais”, defendeu Lazaroto.  

O aumento anunciado pela Petrobras nesta quarta-feira é o primeiro do ano, e também o primeiro em 77 dias.  

Limites

Marcelo Salomão, entretanto, afirmou que mesmo o mercado sendo livre para aplicar o percentual, os limites devem ser respeitados pelos empresários.

“Vamos fiscalizar, aplicar preços abusivos é uma prática totalmente reprovada pelo Procon e proibimos também essa prática de aumentar preço com o combustível velho, é um absurdo”, argumentou.

“Quando é para reduzir não reduzem, o empresário deve aguardar o esgotamento, senão o consumidor acaba pagando pelo aumento e pela sobrecarga”, completa Salomão.

Conforme a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no último sábado (8), o preço médio da gasolina é de R$ 6,408 em Mato Grosso do Sul.

Enquanto em Campo Grande, o valor médio é de R$ 6,388. Com as novas correções, o valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. Já para o diesel, de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro.

Eduardo Miranda, Karine Alencar - Correio do Estado