Eleições 2020

Congresso promulga emenda constitucional que transfere as eleições municipais para novembro por causa da pandemia

2 JUL 2020 - 21h:26 Por Redação
Fonte: Reprodução

A proposta, aprovada em tempo recorde na Câmara e no Senado, foi promulgada em uma sessão solene do Congresso e as mudanças já estão valendo. O primeiro turno passa de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro. É a primeira vez que eleições são transferidas desde a Constituição de 1988.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu a transferência das eleições, depois de consultar médicos, em função da pandemia. Durante a votação no Congresso, houve resistência de alguns deputados e senadores, mas a maioria acabou concordando que o momento exigia bom senso e respeito à ciência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preside também as sessões do Congresso, disse que a decisão fortalece a democracia e agradeceu o apoio dos parlamentares: “Fizemos uma referência ao trabalho dos parlamentares, senadores e senadoras, deputados e deputadas, que compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência, que, preocupados em função da pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros”.

O presidente do TSE participou da solenidade e destacou que a transferência na data das eleições representa um encontro entre ciência, política e direito.

“Com boa vontade, com boa fé, com foco no interesse público, e privilegiando os argumentos científicos, é sempre possível construir uma solução harmoniosa. A democracia não é o regime político do consenso, mas sim aquele em que, mesmo na divergência, se consegue produzir soluções construtivas que atendam ao interesse público”, falou Luís Roberto Barroso.

Fonte: Jornal Nacional

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