STF prorroga em 90 dias inquérito contra Bolsonaro

É quarta vez que a apuração contra Bolsonaro é prorrogada. A última prorrogação aconteceu no dia 20 de julho deste ano. - Foto: Reprodução / JD1 News

Publicado na segunda-feira (11), pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O documento foi publicado na segunda-feira (11) vale a partir de 27 de outubro, quando se encerraria o prazo do inquérito.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de outubro), o presente inquérito”, diz trecho do documento.

É quarta vez que a apuração contra Bolsonaro é prorrogada. A última prorrogação aconteceu no dia 20 de julho deste ano.

A investigação foi aberta em maio ano passado, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmar que o presidente agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação.

O ex-juiz da Lava Jato deixou o governo na mesma época, após pressão do Palácio do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem — nome próximo da família presidencial.

Moraes assumiu a relatoria do caso no ano passado, quando o então relator, Celso de Mello, se aposentou e deixou a corte.

Em outubro de 2020, em sua última sessão no STF, o então decano Celso de Mello votou para que Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte.

O depoimento do presidente é a etapa final para a conclusão do relatório dos investigadores. Assim que for finalizado, o parecer será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.

Depoimento presencial

No último dia 6, Bolsonaro afirmou ao STF, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal.

O plenário do STF se reuniu para julgar o formato do depoimento de Bolsonaro — presencial ou por escrito —, mas o ministro Alexandre de Moares retirou o tema da pauta visto que a AGU enviou documento dizendo que o presidente está disposto a colaborar com a jurisdição da Suprema Corte.

A sessão do plenário julgava um recurso da AGU, que entendia, até então, que o presidente deveria depor por escrito.

Matheus Rondon, com informações CNN - JD1 News