Bolsonaro diz que 'não pode existir' prisão para PM que algemar de 'forma irregular'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que, mesmo sem conhecer em detalhes o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade, discorda da possibilidade de um policial militar ser preso caso algeme “alguém de forma irregular”.

Bolsonaro deu a declaração durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado se já analisou o conteúdo do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que seguiu para sanção presidencial.

A proposta que está na mesa de Bolsonaro prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para casos nos quais a autoridade submeter o preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso.

O presidente, se quiser, pode vetar todo o projeto ou apenas trechos. Críticos do projeto argumentam que o texto pode prejudicar o trabalho de procuradores, policiais e juízes.

“Eu não quero é, num primeiro momento um policial militar, se é que isso está lá, não sei se isto está lá. O cara vier a algemar alguém de forma irregular e ter uma cadeia para isso, não pode existir. O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse que ainda não analisou o projeto. De acordo com ele, mesmo as pessoas que pedem para vetar o texto ainda não leram tudo.

“Não analisei ainda, não. Não deu tempo de ver. Estou ouvindo falar muita coisa, até pode perguntar no Facebook ontem [quinta]. Veta, veta, veta. Pergunto: você lá leu o projeto? Ninguém leu. Tem coisa boa, tem coisa ruim? Não sei”, disse o presidente.

Fonte: Guilherme Mazui, G1