Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência de Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha. O local é uma sala no Batalhão da PM (Polícia Militar) do Distrito Federal, que fica ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. 

Na Papudinha, estão presos o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Vasques foi preso em 26 de dezembro, no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.

De acordo com o ministro, a transferência atende a pedidos da defesa relacionados ao aumento do tempo de visitas, realização de exercícios físicos e à possibilidade de sessões de fisioterapia em horários mais flexíveis.

A Papudinha é geralmente usada para policiais e militares condenados e outras autoridades. De acordo com informações do Jornal O Globo, as celas são mais confortáveis e maiores do que as da Papuda comum. As regras sobre alimentos e roupas também são mais flexíveis. Imagens do local mostram beliches, ventiladores, televisão e uma copa. O local conta até com chuveiro quente.

Bolsonaro estava detido desde 22 de novembro, quando tentou romper a tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O político passou por duas cirurgias, no fim do ano, para tratar de hérnia e dos soluços. O quadro de saúde virou motivo para que familiares e aliados solicitassem prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, o que não foi concedido.

Privilégios

O ministro Alexandre de Moraes afirma, na decisão, que Jair Bolsonaro cumpre a pena com privilégios em comparação com os outros condenados pelos atos golpistas. Ele lista ar-condicionado, televisão, frigobar, banheiro privativo e protocolo especial para entrega de comida caseira.

Moraes afirma que familiares e aliados de Bolsonaro tentaram reverter o cumprimento da pena alegando precariedades na sala da superintendência da Polícia Federal.

O ministro fala em campanha de desinformação contra o Judiciário e anexou, na decisão, vídeos e declarações dos filhos do Bolsonaro em que divulgam informações falsas sobre a situação do local.

Na mesma decisão, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária e para que Bolsonaro tivesse acesso a uma Smart TV. Por outro lado, foi concedida a assistência religiosa semanal e a participação do ex-presidente em programa de remição de pena pela leitura.

Apesar dos privilégios por ser ex-presidente da República, Moraes pontua que o cumprimento da pena não se trata de “colônia de férias”, como aliados parecem exigir.

“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações do “tamanho das dependências”, do “banho de sol”, do “ar-condicionado”, do “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE”, diz parte da decisão.

Midiamax