A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim anunciou o Ato nº 15, que decreta o recesso legislativo no período de 16 a 31 de julho de 2023.
Essa medida tem como objetivo permitir que os parlamentares e funcionários desfrutem de um merecido descanso, além de realizar atividades de manutenção e planejamento para o segundo semestre do ano.
O recesso legislativo é uma prática comum em várias esferas do poder público, incluindo a esfera municipal, e visa proporcionar uma pausa nas atividades parlamentares.
Durante esse período, não ocorrerão sessões ordinárias e extraordinárias, mas os trabalhos administrativos continuarão em andamento, embora com um horário reduzido.
Além de determinar o recesso legislativo, o Ato nº 15 também estabelece o horário de expediente administrativo e atendimento ao público no período de recesso. Desde o dia 16 de julho, o expediente tem início às 8 horas e encerramento ao meio-dia, totalizando uma carga horária de trabalho de quatro horas diárias.
Durante esse período, os serviços essenciais e indispensáveis serão mantidos para garantir o funcionamento básico da Câmara Municipal e o atendimento às demandas da população.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Coxim, o vereador Ademir Peteca, o recesso legislativo é uma oportunidade para os parlamentares recarregarem as energias e se dedicarem a outras atividades importantes para o desenvolvimento do município. Ele ressaltou ainda que o horário de expediente reduzido durante o recesso permitirá que os servidores tenham um tempo para descanso, sem comprometer os serviços oferecidos à população.
Durante o recesso legislativo, a população ainda poderá entrar em contato com os vereadores e a equipe administrativa da Câmara Municipal por meio dos canais de comunicação disponíveis, como telefone, e-mail e redes sociais. Essa medida visa garantir que as demandas e necessidades da comunidade sejam atendidas mesmo durante o período de recesso.
Hugo Crippa/AssCom CMC