MPE arquiva ação de denúncia anônima com intuito de denegrir a imagem do vice-prefeito Flávio Dias e do prefeito de Coxim Edilson Magro

Flávio Dias e Edilson Magro em recente agenda com Reinaldo Azambuja e Eduardo Riedel em Coxim - Foto: Reprodução

O Ministério Público Estadual  (MPE) de Mato  Grosso do  Sul, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim, decidiu pelo arquivamento da denúncia anônima sobre irregularidades em ata do Conselho Curador do Hospital Regional de Coxim. 

Segundo a denúncia, descrita pelo Promotor de Justiça: "Trata-se de notícia de fato ancorada em informações anônimas que noticia que membros do Conselho Curador da FESP foram "obrigados" a assinar documentos para criar uma ata falsa, visando viabilizar a candidatura de Fávio Dias, atual vice prefeito de Coxim, nas eleições de 2020. O delator anônimo diz que houve um acordo entre o então Secretário de Saúde Franciel Oliveira, o Diretor do HR Márcio, Flávio Dias, um advogado e duas pessoas cujos nomes o delator anônimo não pode mencionar. Segundo consta, em troca da ata e da desincompatibilização, Flávio Dias e Edilson Magro pouparia de críticas a administração leva a cabo por Franciel Oliveira que estava deixando o governo".

O Promotor de Justiça, relatou: "Os documentos apresentados por Flávio Dias, apresentam regularidade formal. É bem provável que as reuniões do Conselho Curador tenham se realizado informalmente e com a simples coleta de assinaturas a posterior, contudo, essa é (ou era) a prática irregular adotada pelos gestores. Entretanto, no bojo de uma sequência de atos irregulares, não há motivo para o pinçamento de uma situação relacionada a Fávio Dias para promover investigação e ou punição, simplesmente porque este alcançou o cargo de Vice Prefeito. O Ministério Público trabalha de forma mais abrangente para que todo o serviço prestado pela FESP ocorra dentro do marco legal, incluindo o devido registro das decisões de seus órgãos colegiados". 

O vereador Abílio Júnior Vaneli, que também juntou na Notícia de Fato cópia da delação anônima e que requereu a adoção diligências investigatórias, no período eleitoral, contestou, representado o Diretório do PT, o pedido de registro de candidatura de Flávio Dias, alegando que ele não haveria se desincompatibilizado do Conselho Curado da FESP. "A questão referente a regularidade formal dos documentos apresentados por Flávio Dias foi também analisada pela Justiça Eleitoral que decidiu por acolher a documentação e autorizar o registro de candidatura",  declarou o Promotor. 

Sobre a denúncia, o Promotor de Justiça ainda acrescentou: "Trata-se de delação anônima que apresenta suposta situação de conluio entre Franciel Oliveira e Edilson Magro, para que este não criticasse a gestão daquele como Secretário de Saúde. Ressai claro que se trata de questão de dificílima comprovação e que necessita do fornecimento de elementos complementares que viabilizem a decisão sobre as diligências aptas a comprovar o suposto acordo ilegal. Porém, a delação que ancora esta Notícia Fato, como já mencionado, é anônima e o delator ainda se recusou a informar o nome de duas pessoas que também teriam integrado o consórcio ilegal de proteção do antigo Secretário de Saúde de Coxim". 

Por fim, o Promotor de Justiça, Marcos André Sant'ana Cardoso, decidiu: "Assim, por verificar que os elementos trazidos pelo delator anônimo são insuficientes para a decisão sobre diligências que possam viabilizar a investigação sobre o suposto conluio entre Edilson Magro, Flávio Dias e Franciel Oliveira e tendo em vista a regularidade formal dos documentos apresentados, determina-se o arquivamento da Notícia de Fato". 

Flávio Dias, servidor público celetista licenciado e ex militar  do Exército disse que sua vida e atuação no serviço público sempre foi pautada na legalidade, moralidade e impessoalidade, princípios básicos da Constituição Federal do Brasil. 

Presidente do diretório municipal do PSDB em Coxim, Flávio Dias vem atuando junto ao governo do Estado para alavancar o desenvolvimento de Coxim. Recentemente, com o prefeito Edilson Magro (DEM), viabilizaram com o governador Reinaldo Azambuja, importantes investimentos para Coxim, entre os quais,  construção da nova sede do serviço de Hemodiálise, 40.000 km de recapeamento, elevação da estrada da Barranqueira, ficando ainda pactuada a obra da avenida Mato Grosso do Sul.

Por: Valdeir Simão/Diário X