Em cinco anos, MS tem aumento de 68% na participação de custodiados do sistema prisional no Encceja

Foto: Tatyane Santinoni

Este ano, as provas do Encceja PPL (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade) serão aplicadas no mês de outubro, com a participação de 2.910 custodiados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), distribuídos em 38 unidades prisionais da capital e do interior.  Os números não computam internos da Penitenciária Federal e adolescentes em medidas socioeducativas, que também realizarão as avaliações.

Conforme os dados apresentados pela Divisão de Assistência Educacional da Agepen, o quantitativo representa um aumento de 3,3% no total de inscritos, com relação ao ano passado, quando 2.816 pessoas em privação de liberdade participaram e de cerca de 68% no comparativo de cinco anos atrás, com 1.733 inscritos ao todo em 2018.

Desse total, 35%, ou seja, 1.021 inscritos estão em unidades prisionais de Campo Grande, com realização do exame também em presídios de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Amambai, Bataguassu, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Jardim, Coxim, Caarapó, Ivinhema, Nova Andradina, Paranaíba e Naviraí.

O Encceja PPL visa aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar, além de possibilitar remição de pena aos custodiados.

A participação nos exames de certificação conta com o engajamento das equipes de servidores das unidades penais, que promovem a divulgação e conscientização dos internos, e com o apoio da Diretoria de Assistência Penitenciária e da direção-geral da Agepen, visando o papel fundamental que a educação exerce no desenvolvimento intelectual e na formação moral das pessoas, servindo de instrumento basilar para a ressocialização.

De acordo com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, a avaliação voltada às pessoas em situação de prisão segue o mesmo formato da regular, o que muda é o conteúdo das questões. Conforme cronograma nacional, as provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de outubro.

Keila Oliveira, Agepen