Sede da Prefeitura de Coxim. Foto: Divulgação AssCom PMC
Em uma vitória para os servidores públicos municipais, a Prefeitura de Coxim conseguiu no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) a manutenção, por enquanto, do pagamento integral de produtividades, gratificações e horas extras.
O município havia recebido uma recomendação do TCE-MS orientando a suspensão desses pagamentos. Para reverter a situação, o prefeito cumpriu agenda oficial em Campo Grande na quinta (19) e sexta-feira (20), acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, de uma comissão de parlamentares, deputado Junior Mochi e da equipe técnica da IMDICO, empresa de assessoria contratada pela administração municipal.
Durante as reuniões no Tribunal de Contas, a comitiva apresentou dados técnicos e argumentou sobre a importância da manutenção dos valores para os trabalhadores do município. A estratégia surtiu efeito: o TCE-MS autorizou a continuidade dos pagamentos enquanto a Prefeitura adota as medidas necessárias para adequação às determinações do órgão de controle.
“Executivo e Legislativo caminharam juntos na defesa dos servidores. Levamos ao Tribunal nossos dados técnicos e mostramos a importância desses valores para os trabalhadores. Conseguimos garantir que não haverá corte de produtividade, gratificação e horas extras neste momento”, celebrou o prefeito Edilson Magro.
Visivelmente satisfeito com o resultado, o prefeito destacou o esforço coletivo que viabilizou a decisão favorável. “Esse é um trabalho que foi feito a várias mãos. Prefeito, vice-prefeito, nossa Câmara de Vereadores, nosso deputado Júnior Mochi e também com a participação da Imdico, que deu uma força muito grande pra gente”, afirmou.
Magro reforçou ainda o compromisso da gestão com o funcionalismo público municipal. “O que nós mais queremos é ajudar o servidor público. Temos compromisso com o servidor público, que é nosso parceiro de trabalho no município de Coxim”, declarou.
Apesar da vitória temporária, a Prefeitura terá que trabalhar para regularizar definitivamente a situação conforme as determinações do Tribunal de Contas. A administração municipal informou que seguirá dialogando com o TCE-MS e que Executivo e Legislativo assumem o compromisso de ajustar os pagamentos dentro das regras estabelecidas, assegurando responsabilidade fiscal sem prejudicar os servidores.
Com a decisão, os funcionários públicos de Coxim terão seus salários mantidos integralmente, sem cortes nos valores de produtividade, gratificações e horas extras, ao menos até que as adequações sejam concluídas.
Augusto Marques/AssCom PMC