O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza monitoramento na gestão do saneamento básico e na preservação ambiental do município de Bonito, um dos principais destinos turísticos do Estado. A iniciativa busca assegurar que o município adote práticas eficazes para o manejo adequado de resíduos, manutenção da qualidade de água e proteção dos recursos naturais, essenciais para o turismo sustentável e a qualidade de vida local.
A ação do TCE-MS está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 6, que visa garantir o acesso equitativo à água potável e ao saneamento seguro para todos. Entre as principais preocupações do Tribunal estão a desativação do lixão, a modernização da Usina de Tratamento de Resíduos (UTR) e a ampliação das iniciativas de reciclagem para mitigar os impactos ambientais.
O Processo TC/1368/2024 é desdobramento do acórdão AC00-143/2017, que já havia indicado a necessidade de melhorias no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e destinação de resíduos sólidos.
O relatório aponta que medidas cruciais, como a desativação do lixão, a reestruturação da UTR e o controle da qualidade da água na zona rural, necessitam ser concretizadas. A situação do rio Formoso, um dos maiores patrimônios naturais de Bonito, também requer atenção redobrada. Sua água cristalina, que atrai milhares de visitantes anualmente, pode ser impactada pela expansão agrícola na região do Brejão, onde está localizada a nascente.
O conselheiro Marcio Campos Monteiro, relator do processo, destaca que “a continuidade das ações de monitoramento é indispensável para garantir que Bonito mantenha o status de referência em turismo sustentável e assegure a proteção dos recursos naturais que impulsionam a economia local”.
O TCE-MS seguirá acompanhando de perto as ações do município, cobrando o cumprimento das recomendações e avaliando os avanços e desafios para a implementação de políticas públicas eficazes. O objetivo é que Bonito continue sendo modelo de desenvolvimento sustentável, promovendo qualidade de vida para seus habitantes e uma experiência turística segura e ambientalmente responsável para seus visitantes.
Tania Sother/TCE-MS