TCE lança 2ª edição dos "Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de MS"

A 2ª edição dos "Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de MS" já está disponível para consulta no portal oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. A publicação apresenta uma radiografia atualizada da gestão de resíduos sólidos em Mato Grosso do Sul, resultado de um minucioso levantamento de campo realizado pelos técnicos do TCE-MS nos 79 municípios do Estado.

Para isso, foram coletados dados que permitem compreender o panorama atual, bem como identificar avanços e desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. O material pode ser acessado clicando AQUI

Desde a primeira edição lançada em 2016, os avanços alcançados pelos municípios na destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos foram significativos. A nova publicação revela que MS progrediu, saltando de 20% para 87% de seus municípios dispondo seus resíduos de forma adequada. A conquista é fruto do trabalho coordenado pelo TCE-MS, em colaboração com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), em parceria direta com os municípios.

A publicação aponta também que, apesar dos progressos alcançados, alguns desafios que ainda persistem para que os municípios se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/2010.

Entre os desafios, destaca-se a necessidade de fomentar e expandir a cadeia da reciclagem, impulsionando a coleta seletiva, a estruturação e formalização das unidades de triagem e a recuperação de recicláveis, que são fundamentais para garantir a implementação eficiente da logística reversa das embalagens em geral. Verifica-se que apenas 54% dos municípios de MS possuem iniciativas de coleta seletiva de resíduos recicláveis, evidenciando a urgência de ações para correção nesse aspecto.

Outra novidade é que, nesta publicação, foi ampliada a abrangência dos registros abordados em relação à primeira edição de 2016, tratando outros aspectos da gestão de resíduos na forma como determina a legislação ambiental. Dentre os aspectos, destacam-se o manejo dos resíduos de construção civil (RCC), a recuperação dos passivos ambientais dos lixões, a viabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos e a logística reversa de embalagens em geral.

Em destaque, a publicação apresenta os principais indicadores de cada município em relação à gestão dos resíduos sólidos, fornecendo uma ferramenta valiosa para o monitoramento, planejamento de ações e avaliação das políticas implementadas.

Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, é evidente o impacto positivo que o "Projeto Resíduos Sólidos: Disposição Legal e Logística Reversa" tem gerado em MS. Ele destaca que a gestão dos resíduos sólidos representa um desafio significativo para os municípios, sendo de extrema relevância para a qualidade de vida da população, daí a importância da continuação do Projeto na busca para entender melhor a questão e, assim, poder oferecer o melhor apoio aos jurisdicionados.

“A segunda edição da publicação - Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de MS - representa mais um passo importante na direção do desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul. O TCE-MS reafirma seu compromisso em fornecer orientações e o apoio técnico para aprimorar a gestão ambiental em todo o Estado”, concluiu o presidente Jerson Domingos.

Olga Cruz