Governo Federal cria subsídio para segurar preços da gasolina e do diesel por 2 meses

Bomba de combustível em posto de Campo Grande. Foto: Arquivo

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, nacional ou importada, e de até R$ 0,3515 por litro do diesel. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Os valores exatos ainda serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda. A medida será financiada com recursos do Orçamento da União e compensada por receitas extras do setor petrolífero, como dividendos, royalties e participações especiais.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, a aplicação inicial do subsídio será parcial. A previsão é de redução entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina e de cerca de R$ 0,35 no diesel.

Apesar do teto previsto na medida provisória, o governo ainda não detalhou como o benefício avançaria até alcançar os R$ 0,89 por litro na gasolina. O texto terá validade inicial de dois meses e passará por reavaliação ao fim do período.

A equipe econômica afirma que o modelo funcionará como uma espécie de devolução parcial dos impostos pagos pelo setor, numa tentativa de conter novos repasses ao consumidor final. Na prática, o governo tenta ganhar tempo diante da pressão internacional sobre os combustíveis. Traduzindo do economês: Brasília quer evitar que a bomba exploda direto na bomba de combustível.

De acordo com cálculos apresentados pelo próprio governo, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina pode gerar impacto mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o custo estimado sobe para R$ 492 milhões no mesmo período.

A medida foi anunciada poucos dias após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina deve ocorrer “já já”, diante da alta do petróleo no mercado internacional.

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