Cidade no interior de MS criou 'abono gratidão' e vai dar R$ 300 aos servidores municipais

Município de Brasilândia. Foto: Prefeitura de Brasilândia/Divulgação

A Prefeitura de Brasilândia, a 364 quilômetros de Campo Grande, vai pagar um abono em parcela única de R$ 300 a cerca de 960 servidores municipais. O dinheiro será depositado até 29 de outubro, após o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28.

O pagamento foi autorizado pela Lei nº 3.312/2026, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Na legislação, o benefício recebeu o nome de "abono financeiro especial de gratidão".

Conforme a publicação, o pagamento será destinado aos servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal que estiverem em exercício em outubro de 2026.

A regra vale para servidores efetivos e estáveis, ocupantes de cargos comissionados, contratados por tempo determinado e membros do Conselho Tutelar.

Servidores nomeados, contratados ou empossados ao longo de 2026 também terão direito ao valor integral de R$ 300 desde que estejam em exercício em outubro.

Conforme a folha de pagamento de Brasilândia, disponível no Portal da Transparência do município, a cidade tem 960 trabalhadores ativos. Considerando esse número, o valor total do benefício será de R$ 288 mil.

A lei também permite que a Prefeitura de Brasilândia abra crédito adicional, caso seja necessário, para garantir o pagamento. Os recursos poderão vir da anulação total ou parcial de verbas previstas no orçamento ou de eventual superávit financeiro.

O benefício foi criado em caráter excepcional para marcar a data. O valor não será incorporado ao salário dos servidores ou será considerado no cálculo do 13º salário ou das férias.

O abono também não será considerado no cálculo de outras vantagens ou benefícios e nem haverá desconto de contribuição previdenciária.

A medida entrou em vigor nesta terça-feira (6) e terá validade apenas para 2026.

g1 MS