Em MS, impasse deixa comando da CCJ com deputado da oposição

Primeira reunião da CCJR no ano foi realizada nesta terça-feira (21) - Foto: Victor Chileno/ALMS

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a disputa entre os grupos do PSDB, do governador Reinaldo Azambuja, e do PMDB, do ex-governador André Puccinelli, deixou interinamente o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com um deputado da oposição. Temporariamente, a comissão está sendo presidida por Pedro Kemp (PT), por ser o membro mais idoso, conforme determina o regimento.

A primeira reunião da CCJR foi realizada na terça-feira (21), mas a eleição de presidente e vice foi suspensa após o deputado Beto Pereira (PSDB) questionar o número de deputados indicados pelo grupo peemedebista.

Líder do Bloco formado pelo PSDB, PR, DEM, PSC e SD, Beto Pereira apresentou requerimento para que seja obedecido o critério de proporcionalidade. No entendimento dele, o grupo do PMDB poderia indicar apenas um deputado, mas indicou dois. Já o PSDB, que indicou dois, poderia ter indicado mais um.

Por trás do impasse, está justamente a disputa pela presidência da comissão, que é a mais importante da Casa. Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também dá parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal e perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados.

Mesmo sem a eleição de presidente e vice, 27 matérias foram distribuídas na reunião. “Tem muitos projetos parados e nada impede de darmos continuidade aos trabalhos enquanto isso. Se trocar algum deputado, nós redistribuímos os projetos que ele relatar”, disse Pedro Kemp.

A CCJR conta hoje com os seguintes deputados: Pedro Kemp (PT), Lidio Lopes (PEN), Renato Câmara (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Beto Pereira (PSDB). “Por enquanto, está valendo essa composição”, disse o presidente interino.

Reforma Administrativa

A disputa poderá atrasar votações de interesse do governo, como a Reforma Administrativa, que irá reduzir as secretarias de 13 para 10. Na segunda-feira (20), o presidente Junior Mochi (PMDB), disse que a reforma poderia ser votada em 15 dias.

Após o carnaval

As reuniões da CCJR são realizadas na terça-feira. E, segundo Kemp, a próxima reunião só será realizada no dia 7 de março, já que no dia 28 de fevereiro, os deputados não irão trabalhar por conta do carnaval.

Fonte: G1 MS