Justiça põe fim há anos de sofrimento e garante cirurgia a vítima de atropelamento em MS

A paciente foi representada pelo advogado Dr. Alencar Schio. Foto: Divulgação

Após anos de sofrimento físico e limitações severas, uma paciente vítima de atropelamento obteve na Justiça a garantia de acesso a um tratamento essencial para a recuperação de sua qualidade de vida. A decisão reconhece a urgência do caso e determina a realização de cirurgia com fornecimento de prótese total de tornozelo pelo poder público.

A paciente já havia passado por duas cirurgias anteriores, mas permaneceu com sequelas graves, dores constantes e dificuldades de locomoção, o que comprometeu sua autonomia e sua vida cotidiana. Sem obter solução administrativa junto ao sistema público de saúde, recorreu ao Judiciário em busca do tratamento indicado pelos médicos.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que concedeu liminar determinando que o Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande realizem a cirurgia no prazo máximo de 45 dias, contados da intimação da decisão. O entendimento do Tribunal foi no sentido de que a demora poderia agravar o quadro clínico e gerar danos irreversíveis à paciente.

A paciente foi representada pelo advogado Alencar Schio, que acompanhou o caso desde o ajuizamento da ação até a obtenção da medida judicial, destacando a importância do acesso ao Judiciário como instrumento para assegurar direitos fundamentais quando há omissão do poder público.

A decisão evidencia uma realidade cada vez mais presente no Judiciário brasileiro: cidadãos que, diante da urgência e da gravidade de seu estado de saúde, precisam recorrer à Justiça para garantir tratamentos indispensáveis à preservação da dignidade humana. A Constituição Federal assegura o direito à saúde, e os tribunais têm reiteradamente reconhecido a necessidade de atuação imediata nesses casos.

Outro aspecto relevante é a celeridade das ações de saúde em cidades do interior de Mato Grosso do Sul. Em municípios como Coxim, por exemplo, processos dessa natureza costumam tramitar com maior rapidez, havendo registros de liminares concedidas em poucos dias e sentenças proferidas entre quatro e cinco meses, tanto na Primeira quanto na Segunda Vara, demonstrando a sensibilidade do Judiciário diante da urgência que envolve demandas de saúde.

Casos como este reforçam o papel do Poder Judiciário como garantidor de direitos fundamentais, especialmente quando a saúde e a dignidade da pessoa humana estão em risco.