Atenção, pescadores: pesca será proibida em todos os rios de MS com o início da Piracema

Período da Piracema dura três meses e meio (Divulgação/Governo do Estado)

Com a proximidade da Piracema, Mato Grosso do Sul já definiu as datas do chamado período de defeso, quando a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. Neste ano, a restrição começa no próximo sábado (1º) no Rio Paraná e se estende aos demais rios a partir do dia 5 de novembro. A proibição segue até fevereiro 2026. 

Em algumas regiões do Brasil período de defeso está em vigor desde o dia 1° de outubro. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema está regulamentada pelo Decreto nº 15.166, de fevereiro de 2019. A medida visa preservar a biodiversidade, já que a pesca durante o período reprodutivo representa sérios riscos à manutenção das espécies nativas, podendo comprometer tanto a economia pesqueira quanto a subsistência das populações ribeirinhas.

O termo “Piracema” tem origem no Tupi-Guarani, derivado de pirá-acema, que significa “a saída do peixe”. A migração ocorre no início da estação das cheias e das chuvas, quando os peixes enfrentam longas jornadas rio acima, superando obstáculos como cachoeiras e corredeiras. Esse movimento intenso, marcado por saltos e barulhos, inspirou o nome dado ao fenômeno.

Piracema x Período de defeso

Embora os períodos estejam relacionados, a Piracema é o fenômeno da migração dos peixes, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e garantir a reprodução, enquanto o defeso é o período em que as espécies estão protegidas por lei, ou seja, a pesca é regulamentada por regiões. 

Por isso, a pesca de cada espécie depende da região. Por exemplo, em nos rios de Mato Grosso do Sul, a pesca está listada como proibida ou restritiva por quilograma. Enquanto no Rio Amazonas, somente os peixes listados têm autorização para a pesca.

Para entender o motivo da proibição, é importante considerar que a natureza segue sinais e precisa de proteção durante esse período. Em novembro, os dias tornam-se mais quentes e as chuvas se tornam frequentes, o que resulta em maior oxigenação da água nos rios.

Assim, os peixes começam a se agrupar em cardumes, preparando-se para subir os rios. Isso leva ao aumento do nível dos rios, facilitando sua chegada a cabeceiras, lagoas, margens e áreas alagadiças.

Última Piracema rendeu R$ 139 mil em multas 

Durante o último período de defeso em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização lavraram 83 autos de infração e efetuaram 18 prisões em flagrante, totalizando R$ 139.774,00 em multas aplicadas.

A operação também resultou na apreensão de 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho — materiais proibidos durante a Piracema.

Ao todo, foram realizados 223 patrulhamentos fluviais, com 5.828 veículos abordados e 4.669 pessoas fiscalizadas em barreiras terrestres em diferentes pontos do Estado.

A divulgação desses números tem caráter educativo e preventivo, servindo de alerta para que pescadores e a população em geral respeitem as regras do próximo período de defeso, contribuindo para a sustentabilidade da pesca e preservação das espécies em Mato Grosso do Sul.

O que pode durante a Piracema?

Conforme a PMMS (Policia Militar de Mato Grosso do Sul), na Piracema fica proibida a prática de todos os tipos de pesca em MS, incluindo modalidades como Pesque e Solte, pesca amadora e pesca profissional. Além disso, o transporte de pescado também está vedado.

“A única exceção é para a captura de espécies exóticas nos lagos da usina de Jupiá e Sergio Mota”, explica o Capitão Ortiz.

No entanto, a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência, segue permitida. Mesmo assim, somente está autorizado retirar do rio o necessário para a alimentação, sem permissão para estocagem.

Aqueles que apreciam a pesca como passatempo ou profissão têm a opção de frequentar pesqueiros para continuar a prática neste período. Os pesqueiros operam de duas maneiras. A pesca esportiva, em que a pessoa captura o peixe e o devolve ao rio. E o pesque e pague, em que o cliente tem a oportunidade de comprar o peixe após capturá-lo.

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