Em combate ao exercício ilegal das profissões, Crea-MS realiza mais de 10 mil fiscalizações no primeiro semestre de 2024

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No primeiro semestre de 2024, os agentes do Crea-MS realizaram 10.840 fiscalizações. Os números reúnem as verificações realizadas em todas as áreas da engenharia, agronomia e geociências e também as fiscalizações indiretas, aquelas realizadas por meio de convênios com outras instituições, entre elas a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

As ações são realizadas com o objetivo de proteger a sociedade, o que envolve o combate ao exercício ilegal das profissões, a ausência de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exorbitância de atribuição, ausência de registro de pessoa física ou jurídica, entre outros. 

Neste período, foram encontradas 646 irregularidades que levaram à emissão de auto de infração. Falta de ART e leigos atuando em atividades que exigem responsáveis técnicos, respectivamente, são as principais infrações encontradas.

De acordo com o gerente de fiscalização, Thiago Ovando, as ações na área da agronomia foram destaques neste primeiro semestre, com a fiscalização nas lavouras da soja 2023/2024 e da safrinha 2024. “Iniciamos também a fiscalização em aterros sanitários e lixões, de uma das metas nacionais definidas pelo Confea e que está sendo trabalhada por todos os Regionais. Já emitimos 26 relatórios de fiscalização nesta área”, explicou.

Seguindo as metas nacionais de fiscalização estipuladas de forma inédita para 2024 pelo Conselho Federal, aterros sanitários e lixões controlados estão sendo alvo de fiscalização em todos os regionais do Brasil. Nesses locais, são cerca de 60 atividades de responsabilidade do Sistema Confea/Crea.

Levantamento realizado pelo Departamento de Fiscalização apontou que Mato Grosso do Sul conta com 15 lixões, 24 aterros sanitários, 9 unidades de processamento de lixo, três associações de catadores de lixo, 9 centrais de triagem de resíduos recicláveis, 6 usinas de processamento de lixo, dois galpões de armazenamento, seis associação de recicladores, quatro centrais de tratamento de resíduos e uma área de disposição irregular. Todos esses locais devem ser fiscalizados neste ano.

Rural – Garantir que a assistência técnica em atividades da área rural seja feita por profissionais habilitados, ou seja, com formação na área da agronomia e com registro ativo no Sistema Confea/Crea. Nos meses de maio e junho de 2024, os agentes visitaram, em 19 cidades, 1.080 propriedades rurais verificando responsáveis técnicos pelas culturas de inverno. Ainda na área rural, foram verificados 17.743 cadastros de plantio de soja.

O trabalho dos agentes conta com o apoio essencial da sociedade, que por meio do Canal de Denúncias, indica suspeitas de irregularidades que são apuradas pela equipe. Somente nesses meses 231 solicitações chegaram pelo Canal.

Comunicação Crea-MS