Governo Federal define público que receberá absorventes de graça

istribuição de absorventes na Escola Municipal Professor Licurgo de Oliveira Bastos, em maio. - Foto: Paulo Francis

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (19) o público-alvo da campanha de distribuição de absorventes gratuitos. A expectativa é de que 24 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas. A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído em março com a Lei n° 14.214/21. 

A portaria interministerial definiu que pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais ou federais e que pertençam à família de baixa renda poderão receber os absorventes de forma gratuita. A portaria ainda inclui como público-alvo pessoas que estão no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.

Os absorventes serão distribuídos em unidades de atenção primária à saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF); escolas da rede pública de ensino; unidades do Sistema Único de Assistência Social, presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas.

Além das disponibilizações dos absorventes, a portaria estabelece que agentes públicos realizem cursos de formação, na modalidade de ensino à distância, a respeito da dignidade menstrual.

Não foi divulgado pelo Governo Federal quando começa a distribuição dos absorventes. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Campo Grande para saber a data, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto.

Campo Grande - Na Capital, o Programa Dignidade Menstrual, estabelecido pela prefeitura, faz a distribuição gratuita de absorventes descartáveis para estudantes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que as adolescentes continuem frequentando as aulas mesmo no período menstrual. Na Rede Municipal de Ensino, são 4.787 alunas matriculadas, com idades entre 11 e 55 anos.

Segundo levantamento do Unicef (Fundo de Emergência das Nações Unidas para a Infância), publicado em 2021, mais da metade das pessoas que menstruam, matriculadas no 9° ano, estão parcialmente desassistidas quanto aos itens de higiene pessoal nas escolas. 

Clara Farias/campograndenews