Operação investiga corrupção, transações suspeitas e afasta desembargador

Equipe da PF e Receita Federal durante cumprimento de mandando de busca. - Foto: Divulgação/PF

Batizada de Operação Tiradentes, ação da PF (Polícia Federal) que mira o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, apura “transações suspeitas”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Ele também foi afastado da função pública, sob risco de decretação de prisão preventiva. A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O processo tramita em sigilo.

“A decisão ainda determinou a proibição de acesso do investigado às dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em quaisquer de suas sedes, além da comunicação com funcionários e utilização de seus serviços, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva”, informa a Polícia Federal. 

O desembargador é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela decisão que resultou na fuga do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.

De acordo com a Receita Federal, “considerando uma possível conduta criminosa, as investigações foram ampliadas, chegando a novos suspeitos, os quais apresentaram indícios de participarem em ações na tentativa de ocultar ou elucidar uma eventual confusão patrimonial”.

Num organograma, a Receita menciona magistrado, familiares, sócios, laranja e transações suspeitas. Ao todo, são nove mandados de busca em Campo Grande e Bonito. Um dos locais é o gabinete do desembargador, no Tribunal de Justiça. Também aconteceram buscas em escritórios de advogados, que foram acompanhadas por comissão da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

A operação reúne nove auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.

A nota divulgada pela Receita Federal não cita nomes, mas descreve, literalmente, a decisão que resultou na fuga de Palermo em 2020.

“Um indivíduo de alta periculosidade, com vasto envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa, foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, durante período do feriado nacional. Mesmo com extensa ficha criminal, a decisão do magistrado foi pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Com a revogação da liminar, no dia seguinte, o então beneficiado passou a ter destinado ignorado, sendo considerado foragido”. 

Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, o narcotraficante Gerson Palermo, condenado a mais de 100 anos de prisão, foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão do desembargador Divoncir Schreiner Maran. 

No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Ele não foi localizado desde então, enquanto o CNJ apura a regularidade da decisão de Divoncir.

Aposentadoria – O desembargador está a dois meses de se aposentar porque vai completar 75 anos, idade limite para atuar no Tribunal de Justiça. A aposentadoria será em 7 de abril, um dia depois do seu aniversário.  O TJMS não vai se manifestar sobre a operação. O Campo Grande News não conseguiu contato com o desembargador. 

Aline dos Santos/CGNews