Operação resgata 12 pessoas de trabalho escravo; vítimas dormiam no chão entre agrotóxicos

Ação de combate ao trabalho escravo - Foto: Divulgação/ MPT-MS

Cerca de 12 trabalhadores foram resgatados em áreas rurais dos municípios de Aquidauana e Corumbá, região pantaneira de Mato Grosso do Sul. O resgate foi possível através de uma ação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), de combate ao trabalho escravo, que aconteceu entre os dias 2 e 6 de março, com apoio da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.

De acordo com o MPT, no dia 2 de março foram resgatados alguns trabalhadores, que realizavam atividade tanto em uma carvoaria quanto em uma fazenda de pecuária, em Aquidauana. Entre os trabalhadores resgatados estavam dois idosos. Conforme o relato de uma vítima, ele teria trabalhado cerca de 35 anos e não tinha carteira de trabalho assinada pelo então empregador. O pagamento era feito por diária, no valor de R$ 120,00.

As condições da casa onde um dos trabalhadores dormia estavam visivelmente precárias. Inclusive, o ‘dormitório’ era feito de lona e ficava longe da propriedade onde trabalhava. Além disso, ficava no meio do mato, sem acesso a água ou sanitários. As camas eram improvisadas de madeira e ficavam ao lado de um depósito de sal, usado na alimentação do gado.

‘Dormem no chão’

No dia seguinte, agentes iniciaram fiscalização na cidade de Corumbá. Os trabalhadores resgatados foram contratados em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande. Dessa vez, cerca de nove trabalhadores foram encontrados em situação semelhante à dos trabalhadores de Aquidauana. Os trabalhadores eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos na terra.

As vítimas foram levadas de ônibus à propriedade para realizar os serviços. Além disso, para exercer a atividade que é de alto risco de contaminação, os trabalhadores não utilizavam nenhum tipo de equipamento de segurança.

O alojamento dos trabalhadores também era irregular e totalmente precário. Os homens dividiam espaço com venenos, além de outros produtos utilizados no trabalho. Dormiam em barracos feitos de lona e no chão de terra. Alguns ainda utilizavam redes.

Somado a isso, o local não tinha banheiros. Uma das vítimas afirmou que chegou a encontrar uma cobra jararaca na sua cama, embaixo do lençol, durante a noite. A água consumida por eles era de um poço artesiano, próximo ao alojamento.

Audiência

Após o resgate dos trabalhadores, foi feita uma audiência extrajudicial com a presença dos empregadores. De acordo com o MPT, foi realizada a tentativa de acordos extrajudiciais, para permitir que os danos causados às vítimas fossem reparados. Dessa forma, os empregadores estiveram presentes junto de seus advogados.

Em relação à propriedade de Aquidauana, foi feito o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que estabelece diversas regras aos empregadores. É uma forma de evitar que crimes como esse continuem acontecendo.

Além disso, o acordo prevê que sejam pagos ao menos R$ 194 mil aos trabalhadores resgatados. O empregador também firmou que deve registrar de forma retroativa todos os trabalhadores resgatados, além de providenciar a documentação rescisória e recolher o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) incidente sobre os valores retroativos.

Em Corumbá, o TAC também foi firmado com o empregador. Além disso, o acordo prevê pagamento de R$ 1,2 milhão aos nove trabalhadores.

O proprietário da fazenda também deve regularizar o manuseio de agrotóxicos.