Ações do deputado Amarildo Cruz durante sessão desta quarta-feira

O 2º Secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), apresentou hoje (5) projeto de lei alterando a Lei nº 3.522/08, que dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Mato Grosso do Sul. - Foto: Assessoria

O 2º Secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), apresentou hoje (5) projeto de lei alterando a Lei nº 3.522/08, que dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Mato Grosso do Sul.

Pela proposta, o processo de tombamento dos patrimônios poderá ser iniciado por meio de Decreto Legislativo Estadual, sem tirar a autonomia da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).

"Esse projeto visa validar a competência do parlamento em iniciar o processo de tombamento histórico, artístico e cultural em nosso Estado. É claro, que será mantido a autonomia da fundação em fazer o levantamento e estudos necessários para saber a necessidade real em se fazer esse tombamento, por meio do corpo técnico qualificado que dispõe", explicou o parlamentar.

Amarildo Cruz ressaltou que a atual legislação limita o andamento desses processos, deixando muitos bens históricos e culturais importantes sem o devido registro. "É lamentável que isso ocorra, pois Mato Grosso do Sul é um Estado rico em culturas, tradições e produtos que fazem parte da sua história. Quando um desses itens deixa de ser registrado, estamos negligenciando aspectos importantíssimos. É como se perdêssemos uma parte da identidade, deixando de mostrar essas riquezas para gerações futuras", finalizou.

Deputado Amarildo Cruz cobra ação do Imasul sobre situação da cachoeira Boca da Onça

Na sessão desta quarta-feira (5), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou o Governo do Estado, sobre ações de preservação da Cachoeira da Onça, localizada no município de Bodoquena.

De acordo com o documento apresentado, há uma denúncia de que a cachoeira, com 156 metros de queda d' água, considerada a mais alta de Mato Grosso do Sul, está praticamente seca e que, somente agora, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)  tomou conhecimento da situação.

Diante disso, o parlamentar questiona quais medidas serão adotadas para reverter esta situação, visto que as ocupações irregulares dentro dos limites do Parque da Serra do Bodoquena, onde a cachoeira está localizada, são de responsabilidade do Imasul.

"Sem legislação e fiscalização do órgão competente, a preservação ambiental desta área, considerada um dos cartões postais de Mato Grosso do Sul, fica comprometida. Estamos acionando não só o Governo Estadual, mas o Imasul e demais  responsáveis para que se tomem uma providência, em caráter de urgência", falou Amarildo Cruz.

O requerimento de informações será encaminhado também ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck e ao Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação