As eleições municipais em Mato Grosso do Sul mostraram que a relação íntima de candidatos com o mercado do sexo não é vista com maus olhos pelo eleitorado, mesmo os ditos conservadores. Duas cidades do Estado elegeram candidatos que têm os nomes ligados à prostituição.
Dourados, o segundo maior município sul-mato-grossense, escolheu Isa Jane Marcondes para ocupar vaga na Câmara Municipal. Candidata pelo Republicanos, partido alinhado à direita e ligado à igreja evangélica, declarou ser empresária à Justiça Eleitoral, mas não esconde com o que tipo de negócio trabalha. Ela é a dona de badalado bordel da cidade.
Usando os jargões que ficaram conhecidos com a extrema direita, como “Deus, pátria, família e liberdade”, Isa Marcondes também levou para a campanha trocadilhos como: “Dourados está uma zona e de zona eu entendo”.
Em vídeo que circulou no WhatsApp, a candidata, que se autointitula “Cavala”, expõe os seios de uma mulher para usar outra expressão, sobre quem “mama nas tetas do governo”, muito falada nos grupos de direita.
Vista como novidade na política e "sincerona", Isa Marcondes foi eleita como a mais votada na cidade, com 2.992 votos.
Embora seja dona de casa noturna conhecida como prostíbulo na cidade, local que inclusive já foi visitado por oficial de justiça para citá-la da existência de processo, a empresária não responde a processos criminais relacionados à exploração sexual.
A reportagem tentou contato com Isa Marcondes, que não quis dar entrevista e disse que se posiciona por meio dos vídeos que publica nas redes sociais.
Mato Grosso do Sul também terá prefeito investigado há mais de uma década por explorar a prostituição.
Munir Sadeq Ramunieh (PSDB), eleito para comandar Ladário com 58,52% dos votos válidos, já foi dono de uma casa noturna em Corumbá, que foi alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
As apurações da época apontavam para o envolvimento dele com tráfico de pessoas, exploração sexual e prostituição, gerando convocação para depor em duas CPIs na Câmara dos Deputados em 2012.
Munir, que também se declarou empresário ao registrar a candidatura, responde a processo que se arrasta na Justiça estadual desde 2014 e cujo tema central é o favorecimento à prostituição. A última audiência de instrução da ação, que corre em sigilo, estava marcada para o último dia 30 de setembro.
Neste ano, o empresário chegou a ter a candidatura impugnada pela coligação adversária, que citou o suposto envolvimento em crimes contra a dignidade sexual, mas ele foi mantido na disputa por decisão da juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo.
Na Justiça Eleitoral, o advogado Maarouf Fahd Maarouf, que defendeu Munir, alegou que o cliente “está em pleno gozo de seus direitos políticos” por não ter condenações, o que o candidato demonstrou juntando as certidões criminais negativas.
Em ação mais recente, representado pela advogada Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana, Munir pede a retirada de conteúdo ofensivo de página do Facebook em 24 horas. Em postagens, homem o acusa de enriquecer explorando mulheres. Ele nega a acusação. "Imputou ao requerente a prática de um crime gravíssimo, como o de tráfico de mulheres, o que não é verdade", diz a advogada na peça processual.
A reportagem não conseguiu contato com futuro prefeito, mas o espaço segue aberto para qualquer manifestação.
O que diz a lei? – No Brasil, é ilegal manter estabelecimentos voltados à prostituição. O artigo 229 da Lei n° 12 015 de 2009 que fez mudanças no Código Penal, prevê pena de reclusão e multa para quem “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”.
Também é considerado crime de rufianismo (artigo 230 do Código Penal), “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”.
CGNews