Votação do novo Fundeb deve ser realizada com urgência, aponta Vladimir Ferreira

Vladimir Ferreira - Foto: Assessoria CMC

O presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador Vladimir Ferreira, aproveitou o tempo disponível na tribuna, na sessão de terça-feira (7), para destacar a mobilização dos profissionais da Educação - que acontece dentro e fora do país - pela votação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Vladimir lembra que a Lei que criou o Fundeb expira no dia 31 de dezembro e, caso não seja votado um novo texto, não haverá financiamento para a Educação no próximo ano. Em vigor desde 2007, o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à Educação Básica do Brasil, sendo que a não renovação pode levar o sistema educacional a um colapso.

No último domingo (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a proposta que institui o novo Fundeb seria levada à votação nesta semana. Atualmente, o governo aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios.

Até antes da pandemia de Coronavírus, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada até 2026, a 20%. Diante da situação e dos novos gastos exigidos ao governo, o texto final da proposta sofreu reparos. A nova sugestão é de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.

“Esperamos que isso seja aprovado logo, senão 94% das nossas crianças serão prejudicadas porque não haverá financiamento para a Educação Pública. O Brasil irá sobreviver à pandemia e a Educação irá ajudar a reconstruir o país”, concluiu Vladimir.

Fonte: Assessoria CMC