Conselho Administrativo da Sanesul autoriza licitação referente a Parceria Público Privada

A reunião do Conselho Administrativo da Sanesul definiu a licitação da PPP - Foto: Acom

A reunião do Conselho de Administração da Empresa de Saneamento Sanesul em Mato Grosso do Sul aconteceu por vídeo conferência na quarta-feira (3), para discutir a deliberação do edital de licitação referente a Parceria Público Privada (PPP). 

Uma vez publicado, a Sanesul terá 100 dias para realizar o certame que irá ser feito na Bolsa de Valores de São Paulo, na B3

“Esse é o passo mais importante para atingir a meta que estamos perseguindo desde o início de nossa gestão, que é fazer com que o Mato Grosso do Sul seja o primeiro Estado da federação a ter a universalização do saneamento”, comentou o Diretor Presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro Jr.

Além da realização da PPP, a atual gestão da Sanesul vem executando uma série de obras de saneamento espalhadas nos 68 municípios atendidos pela Estatal. Diversas ordens de serviços foram dadas para a execução de obras do Programa Avançar Cidades, totalizando mais de RS 445 milhões de reais em investimentos, beneficiando milhares de sul-mato-grossenses.

“Mesmo num momento de dificuldade, após uma consulta com o ambiente de investimentos no saneamento básico, percebemos a clara disposição do setor privado em alocar recursos para saneamento básico.  Com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado e agora as Parcerias Públicos Privadas não temos dúvidas de que o estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente no cenário nacional no que diz respeito a cobertura de esgotamento sanitário”, lembrou o Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr.

Audiência pública

O Projeto de Parceria Público Privada para a universalização do Esgotamento Sanitário em Mato Grosso do Sul foi apresentado e discutido numa audiência pública realizada no dia 31 de Janeiro deste ano. A iniciativa que prevê um investimento de cerca de RS 3,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto deve ser encampada no sistema de concessão privada nos 68 municípios atendidos pela estatal.

Investimento

A previsão é de que sejam investidos cerca de RS 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo que RS 1 bilhão destinado para obras e RS 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário. Com isso, o projeto PPP tem como meta atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário com 98 % de cobertura no prazo de 10 anos, por meio de obras e serviços de execução, recuperação e manutenção da infraestrutura de esgotamento.

Obras

A previsão é de que serão implantados mais de 4.600 km de rede de esgoto, 85 Estações de Tratamento de Esgoto, com 108 km de receptores e emissários, disponibilizadas aproximadamente 380 mil ligações de esgoto, além da conservação e manutenção do sistema existente.

Consulta pública

Um dos critérios para a adoção da PPP foi a Consulta Pública realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado feito no dia 16 de janeiro de 2020.  Com a publicidade, a Sanesul pode colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto da PPP.

O planejamento estratégico da PPP prevê a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficiente; melhorias na saúde pública através da redução de incidência de doenças, atração de novos investimentos em todas as regiões do MS e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.

Fonte: ACOM/SANESUL